Prefeitura convoca população para audiência pública sobre o novo Código de Posturas

A Prefeitura de Coité realizará, no dia 24 de setembro, às 9h, uma audiência pública no Centro Educacional Ana Rios de Araújo para debater a proposta do novo Código de Posturas do Município.

O encontro tem como objetivo ampliar a participação da comunidade, apresentando a minuta do projeto e colhendo sugestões da população.

Para garantir maior transparência e diálogo, a minuta do Código já está disponível para consulta, e qualquer cidadão pode contribuir com sugestões antes mesmo da audiência. As propostas devem ser enviadas para o e-mail: posturas@conceicaodocoite.ba.gov.br.

Segundo o Executivo, o Código de Posturas reúne normas que tratam da organização do espaço urbano, da convivência em sociedade, da higiene pública, da segurança, do uso dos espaços coletivos e de diversos outros aspectos que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

A gestão municipal reforça que a participação popular é essencial para construir uma legislação moderna, que reflita as necessidades atuais da cidade e contribua para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida em Coité.