Governo municipal pede colaboração da população e reforça fiscalização com base em decreto já em vigor
A morte de um jovem de 20 anos, nesta semana, após colidir sua motocicleta com um cavalo solto em uma estrada que liga a sede de Conceição do Coité ao distrito de Salgadália, comoveu a cidade e acendeu um alerta urgente: a presença de animais soltos em vias públicas representa um risco real e constante para a vida de todos.
A Prefeitura iniciou a criação de uma campanha de conscientização para envolver toda a população na busca por um trânsito mais seguro. A campanha tem o slogan: “Animal solto na pista é um risco para todos! Cuidar é responsabilidade”.
O objetivo principal da iniciativa é reduzir acidentes causados por animais nas estradas, especialmente nas que ligam a zona urbana aos distritos do município. A proposta inclui comunicação visual intensa, rodas de conversa, ações educativas, spots de rádio e maior fiscalização.
A situação já era uma preocupação do prefeito, Marcelo Araújo, que em dezembro do ano passado divulgou um decreto ampliando a punição para os proprietários desses animais soltos nas vias. Segundo Marcelo, o momento é de união e responsabilidade coletiva. “Essa tragédia nos obriga a agir com firmeza, mas também com empatia. Não basta punir — é preciso conscientizar. Queremos salvar vidas. E para isso, precisamos da ajuda de todos”, afirmou.
O que diz o decreto?
Embora a campanha esteja sendo lançada agora, o município já conta com regulamentação clara sobre o tema. O Decreto nº 4.729, de 11 de dezembro de 2024, regulamenta o artigo 86 da Lei nº 714/14, que trata da proibição de animais soltos em logradouros públicos. Segundo o decreto:
- É expressamente proibido manter animais soltos em ruas, praças, estradas e caminhos do município.
- Os animais encontrados soltos serão recolhidos por servidores públicos e levados a local apropriado.
- O dono só poderá retirá-los mediante pagamento de multas e taxas.
- Se não forem retirados em até cinco dias, os animais podem ser doados ou vendidos em hasta pública.
- As multas vão até R$ 10 mil, dependendo do porte e da quantidade de animais apreendidos.
A fiscalização será intensificada com o apoio das Secretarias de Infraestrutura e de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, que também conduzirão ações educativas nas comunidades.
Conscientizar para proteger vidas
A campanha será lançada nas redes sociais com peças visuais impactantes. Além disso, serão realizadas rodas de conversa com criadores, ações em escolas e parcerias com rádios comunitárias para ampliar o alcance da mensagem. Associações de moradores e lideranças locais também serão envolvidas.
Mobilização coletiva e denúncias
A Prefeitura está organizando mutirões de sinalização em trechos críticos, sobretudo nos acessos aos distritos. Moradores serão incentivados a denunciar casos de reincidência e orientar vizinhos e familiares.
“Cuidar do seu animal é proteger seu vizinho, seus filhos, seus amigos. É proteger a vida de todos. Vamos enfrentar esse problema juntos, com responsabilidade e respeito à vida”, conclui a secretário municipal de Agricultura, Renato Souza.
Serviço:
Para denúncias de animais soltos, entre em contato com a ouvidoria da Prefeitura: 75 3262-1950