O fortalecimento das micro e pequenas empresas através de políticas públicas direcionadas às necessidades locais são fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico. Com esse objetivo, a Prefeitura de Coité adotou o Plano de Contratações Anual (PCA), um instrumento previsto na Lei 14.133/2021, visando potencializar o mercado local.
O PCA estabelece as previsões anuais de contratações dos órgãos públicos, alinhando-se às demandas e metas estratégicas estipuladas. Esse planejamento macro coordena as etapas preparatórias dos processos licitatórios, promovendo transparência e eficiência nas contratações públicas.
Apesar de a legislação não obrigar a adoção do PCA, Conceição do Coité reconheceu sua importância para uma gestão de excelência. O município enxerga esse instrumento como uma ferramenta valiosa de governança, capaz de reduzir desperdícios, aprimorar a gestão de aquisições e contratos, e conferir mais realismo aos orçamentos municipais.
Essa iniciativa demonstra o comprometimento do município em integrar o setor público, sociedade e mercado, aquecendo a economia local e impulsionando o crescimento das microempresas.
