PNAB em Conceição do Coité-BA
Sobre o PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei Federal 14.399/2022 para fomentar a cultura no Brasil. O Decreto Federal 11.740/2023 regulamenta a PNAB e estabelece as diretrizes para sua execução pelos entes federativos.
A execução dos recursos da PNAB é voltada para manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; produções audiovisuais; manifestações culturais; realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.
Também é prevista verba voltada a subsídios a espaços culturais. Os entes federativos poderão conceder subsídios mensais a espaços artísticos e a ambientes culturais.
A PNAB é um importante instrumento para o fomento à cultura no Brasil e tem o potencial de promover a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e a geração de emprego e renda no setor cultural.
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