Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
PARECERES ACERCA DAS CONTAS ANUAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA
| ANO EXERCÍCIO | GESTOR | NÚM. PROCESSO | ÚLTIMA DECISÃO DO TCM | PUBLICAÇÃO | DOWNLOADS |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | MARCELO PASSOS DE ARAÚJO | 09780e25 | Em aberto | 05/01/2026 | |
| 2023 | MARCELO PASSOS DE ARAÚJO | 07608e24 | Aprovado com Ressalvas | 04/06/2025 | Voto do Relator Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão |
| 2022 | MARCELO PASSOS DE ARAÚJO | 07699e23 | Aprovado com Ressalvas | 08/12/2023 | Voto do Relator Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão |
| 2021 | MARCELO PASSOS DE ARAÚJO | 11928e22 | Aprovado com Ressalvas | 15/02/2022 | Voto do Relator Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão |
| 2020 | FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS | 09842e21 | Aprovado com Ressalvas | 04/11/2022 | Voto do Relator Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão |
| 2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS | 06369e20 | Aprovado com Ressalvas | 28/10/2020 | Voto do Relator Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão |
| 2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS | 04515e19 | Aprovado com Ressalvas | 28/11/2019 | Voto do Relator Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão |
| 2017 | FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS | 03470e18 | Aprovado com Ressalvas | 12/04/2019 |
Voto do Relator
Parecer Prévio
Deliberação ou Acórdão
Reconsideração – Recurso Ordinário Reconsideração – Voto do Relator Reconsideração – Parecer Prévio Reconsideração – Deliberação ou Acórdão |
| 2016 | FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS | 07472e17 | Aprovado com Ressalvas | 21/02/2018 | Voto do Relator Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão Reconsideração – Recurso Ordinário Reconsideração – Voto do Relator |
| 2015 | FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS | 02283e16 | Aprovado com Ressalvas | 30/12/2016 | Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão |
| 2014 | FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS | 07910-15 | Aprovado com Ressalvas | 05/05/2016 | Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão Reconsideração – Recurso Ordinário Reconsideração – Voto do Relator |
| 2013 | FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS | 07898-14 | Aprovado com Ressalvas | 25/02/2015 | Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão Reconsideração – Recurso Ordinário |
| 2012 | RENATO SOUZA DOS SANTOS | 09985-13 | Aprovado com Ressalvas | 13/02/2014 | Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão Reconsideração – Recurso Ordinário |
| 2011 | RENATO SOUZA DOS SANTOS | 08325-12 | Aprovado com Ressalvas | 20/09/2012 | Parecer Prévio |
| 2010 | RENATO SOUZA DOS SANTOS | 07855-11 | Aprovado com Ressalvas | 24/11/2011 | Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão |
| 2009 | RENATO SOUZA DOS SANTOS | 08614-10 | Aprovado com Ressalvas | 28/10/2010 | Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão |
| 2008 | EWERTON RIOS D ARAUJO FILHO | 03470e18 | Aprovado com Ressalvas | 11/11/2009 | Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão |
| 2007 | EWERTON RIOS D ARAUJO FILHO | 07547-08 | Aprovado com Ressalvas | 19/11/2008 | Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão |
| 2006 | EWERTON RIOS D ARAUJO FILHO | 08145-07 | Aprovado com Ressalvas | 22/11/2007 | Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão |
| 2005 | EWERTON RIOS D ARAUJO FILHO | 05408-06 | Aprovado com Ressalvas | 06/12/2007 | Parecer Prévio Deliberação ou Acórdão |
Consultas diretamente no TCM-BA
Sistema de Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF-NET permite ao cidadão o acompanhamento e controle das informações prestadas ao TCM sobre a prestação de contas pelo gestor de entidade municipal (prefeitura e câmara).
Sistema de Cadastramento de Obras e Serviços de Engenharia – SICOB permite ao cidadão o acompanhamento e controle das informações prestadas ao TCM pelo gestor de entidade municipal (prefeitura, câmara e descentralizada) sobre licitações, obras e serviços de engenharia realizadas pelo município.
Sistema de Informações de Gastos em Publicidade – SIP permite ao cidadão o acompanhamento e controle das informações prestadas ao TCM pelo gestor de entidade municipal (prefeitura, câmara e descentralizada) sobre gastos com publicidade e propaganda realizadas pelo município.
Sistema de Acompanhamento de Pagamento de Pessoal – SAPPE permite ao cidadão o acompanhamento e controle das informações prestadas ao TCM pelo gestor de entidade
Sistema de Informações de Gastos com Educação e Saúde – SIES permite ao cidadão acompanhar os investimentos nessas duas áreas realizados pela prefeitura do município.