Audiência pública apresenta saldo positivo das contas do município no 1º quadrimestre

A Câmara Municipal de Conceição do Coité realizou, na manhã desta terça-feira (27), a audiência pública de avaliação das metas fiscais, referente ao primeiro quadrimestre de 2025. Durante a apresentação, a Prefeitura demonstrou que as contas do município estão equilibradas e com saldo positivo.

O presidente da Câmara, Nego Jai, destacou que, além dos repasses do Estado e da União, as receitas próprias do município também cresceram. Entre os impostos que registraram aumento estão o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISS (Imposto Sobre Serviços), o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e o ITR (Imposto Territorial Rural). “Isso mostra que a população está colaborando e cumprindo com suas obrigações. O município está com a saúde financeira em dia”, afirmou.

A controladora municipal, Rosineide Cruz, explicou que a audiência cumpre uma exigência da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a apresentação dos dados financeiros a cada quadrimestre. Segundo ela, o município está dentro de todos os limites legais, com os investimentos em saúde, educação, no VAT (Valor Adicionado Tributário, que mede a geração de riqueza no município e impacta diretamente no repasse de recursos do Estado) e nos gastos com pessoal devidamente equilibrados. “Isso comprova que a gestão é responsável e está cuidando corretamente dos recursos públicos”, destacou.

O vereador Léo do Sindicato, que também é secretário da Comissão de Finanças da Câmara, ressaltou o saldo positivo nas contas. De acordo com ele, até o momento o município arrecadou cerca de R$87 milhões e gastou R$67 milhões, mantendo aproximadamente R$12 milhões em caixa para investimentos. “O município vem aplicando até mais do que o mínimo obrigatório na saúde e na educação, e tem recursos disponíveis para continuar investindo”, completou.

A audiência pública foi aberta à participação da comunidade e reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência na aplicação dos recursos públicos.