Acessibilidade

• ALT e Z – Recolher e expandir o plug-in de acessibilidade.
• ALT e X – Mostra a ajuda dentro do plug-in. Repetir esta combinação irá desfazer esta opção.
• ALT e C – Redefina as opções de acessibilidade definidas pelo plugin.
• ALT e V – Navegação rápida para o topo da página.
• ALT e B – Navegação rápida até o final da página.
• SHIFT e A – Amplia o texto da página.
• SHIFT e S – Reduz o texto da página.

• SHIFT e D – Destaca os links na página. Repetindo isto combinação irá desfazer esta opção.
• SHIFT e F – Destacar os títulos na página. Repetir esta combinação irá desfazer esta opção.
• SHIFT e Q – Ative a opção ‘Cor blind’ (cores cinza). Repetir esta combinação irá desfazer esta opção.
• SHIFT e W – Ative a opção ‘Visão prejudicada’ (alto contraste). Repetir esta combinação irá desfazer esta opção.
• SHIFT e E – Ative a opção ‘Cores fortes’ (cores saturadas). Repetir esta combinação irá desfazer esta opção.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Acessibilidade Digital é a eliminação de barreiras na Web. O conceito pressupõe que os sites e portais sejam projetados de modo que todas as pessoas possam perceber, entender, navegar e interagir de maneira efetiva com as páginas.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (World Content Accessibility Guide – WCAG) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

A implementação da acessibilidade digital democratiza o acesso, garantindo o entendimento e o controle da navegação dos usuários aos conteúdos e serviços do governo, independentemente das suas capacidades físico-motoras e perceptivas, culturais e sociais.

Existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

• Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 – estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade
• Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
• Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações
• Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG)
• Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG)