Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Secretário: TÚLIO CARNEIRO LIMA
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Telefone: 75.3262-1118 / 3262-1523
Endereço: Rua Professor Sizenando Ferreira de Souza, 145
Referência 1: Em frente a escolinha Pequeno Príncipe
Referência 2: Antigo Hotel Triela
Bairro Vila Real - C. do Coité - Ba
Horário de atendimento> Segunda a Sexta das 8 as 12 e das 13 as 17:30
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No Prédio da Secretária de Saúde Funcionam:
Gabinete do Secretário - Corodenação de Atenção Básica - Patrimônio - Edemias e Mobilização Social de Combate â Dengue - Diretoria de Regulação e Marcação - NASF - Programa Saúde Escola - PSE CPD - Assessoria Técnica - Chefia de Transportes e as Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária.
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Orgãos que integram a Secretaria Municipal de Saúde:

I – Gabinete do Secretário de Saúde
II – Assessoria Técnica – ASTEC
III – Diretoria Administrativa Financeira – DAF
IV – Diretoria de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria – DRACA
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Integram a Diretoria de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria – DRACA:

I – Departamento de Informação em Saúde;
II – Departamento de Auditoria;
III – Departamento de Regulação em Saúde.
V – Diretoria de Vigilância à Saúde – DIVISA

Integram a Diretoria de Vigilância à Saúde – DIVISA:
I – Departamento de Vigilância à Saúde do Trabalhador;
II – Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental;
III – Departamento de Vigilância Epidemiológica.
VI – A Diretoria de Atenção à Saúde – DAS,

Integram a Diretoria de Atenção à Saúde – DAS:
I – Departamento de Assistência Farmacêutica;
II – Departamento de Atenção Básica;
III – Departamento de Média e Alta Complexidade.
VII – Chefias da Execução de Programas Especiais
Órgãos colegiado vinculado a Secretaria Municipal de Saúde:

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Conselho Municipal de Saúde – CMS

São objetivos gerais da Secretaria Municipal de Saúde – SMS a racionalização e a efetividade administrativa, a melhoria da qualidade no atendimento à população e a transparência das ações governamentais de planejamento, direção, coordenação, controle e avaliação das atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde do município, em consonância com as Leis Federais e Estaduais que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Dos Objetivos
São objetivos específicos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, além da promoção de estudos, normatização, orientação, controle e fiscalização dos assuntos pertinentes a sua área de atuação:

I - elaborar, executar e avaliar o Plano Municipal de Saúde integrando-o aos instrumentos de planejamento e gestão da municipalidade, como o Plano Diretor de Desenvolvimento e Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e aos Orçamentos Fiscais do Município;
II - superintender, orientar, controlar, instrumentalizar e avaliar a execução das atividades de assistência médica, odontológica, sanitária e complementar, visando o crescimento dos níveis de saúde e qualidade de vida da população;
III - dirigir, coordenar, controlar e avaliar as unidades de prestação de serviços de saúde no seu território;
IV - desenvolver planejamento e organização da rede de prestação de serviços de saúde, observando modelo de assistência, regionalizado e hierarquizado, em estreita articulação com as instâncias gestoras Estadual e Federal do Sistema Único de Saúde – SUS;
V - executar as atividades de Vigilância Epidemiológica com vista à detecção de quaisquer mudanças dos fatores condicionantes da saúde individual e coletiva, a fim de prevenir e controlar a ocorrência e a evolução das doenças, surtos e epidemias;
VI - executar as atividades de Vigilância Sanitária promovendo os meios para a fiscalização das agressões ao meio físico e ao ambiente, que tenham repercussões sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos competentes para controlá-las, desenvolvendo ações normativas e complementares;
VII - desenvolver ações de saúde do trabalhador participando da fiscalização, da avaliação e do controle dos ambientes de trabalho, bem como da assistência aos portadores de doenças laborais;
VIII - executar as atividades de auditoria médica para fiscalização e controle dos procedimentos dos servidores públicos e privados de saúde que estejam agregados como prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde no Município;
IX - participar da elaboração da política e da execução de atividade de saneamento básico, ocupando-se principalmente com as atividades que tenham a ver com as melhorias sanitárias simplificadas;
X - articular-se com as diversas instâncias integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS para a formulação e a execução de política de desenvolvimento de recursos humanos para a saúde;
XI - celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços de saúde com o objetivo a assegurar completa cobertura assistencial à população, obedecidas às disposições do Sistema Único de Saúde – SUS;
XII - colaborar com a União e o Estado na execução de atividades que ultrapassem os limites de competência exclusivamente municipal, mas que tenham a ver com a segurança da saúde da população;
XIII - executar de forma complementar ao Estado, no âmbito municipal, a política de insumos e equipamentos para a saúde;
XIV – propor a participação em consórcios administrativos intermunicipais que tenham por objetivo reforçar a ação do Município na prevenção, controle e combate das doenças e fortalecer a sua capacidade gestora quanto ao exercício da integralidade, complementaridade, transitoriedade e referência da saúde;
XV - executar outras atividades correlatas.

12ª Diretoria Regional de Saúde.
End: Antigo Hotel Tiella, Próximo do Hospital Maternidade
Tel/Fax: (75) 3261-2424 / 3509
Diretor: Adilson Carvalho dos Santos
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.