Dias sem expediente nas repartições públicas municipais de Conceição do Coité, Ba, no período de fevereiro à dezembro do exercício de 2017 e dá outras providências.

 

DECRETO n.º 2045

Art. 1 Fica instituído no âmbito do Município de Conceição do Coité, em especial, nas Repartições Públicas Municipais, o seguinte calendário de feriados e pontos facultativos do período de fevereiro a dezembro de 2017:

 

FEVEREIRO:

27 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval – ponto facultativo;

28 de fevereiro (terça-feira): Carnaval – feriado nacional;

01 de março (quarta-feira): Cinzas – ponto facultativo no período matutino;

 

ABRIL:
13 de abril (quinta-feira): ponto facultativo;
14 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo – feriado nacional;
21 de abril (sexta-feira): Dia de Tiradentes - feriado nacional;

 

 MAIO:

01 de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho - feriado nacional;

 

JUNHO:

15 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – feriado nacional;

16 de junho (sexta-feira): ponto facultativo;

24 de junho (sábado): São João - feriado;

 

JULHO:

02 de julho (domingo): Independência da Bahia - feriado estadual;

07 de julho (sexta-feira): Emancipação de Conceição do Coité - feriado municipal;

 

SETEMBRO:

07 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil - feriado nacional;

08 de setembro (sexta-feira): ponto facultativo;

23 de setembro (sábado): Dia do Evangélico - feriado municipal;

 

OUTUBRO:

12 de outubro (quinta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

13 de outubro (sexta-feira): ponto facultativo;

28 de outubro (sábado): Dia do Funcionário Público - ponto facultativo;

 

NOVEMBRO:

02 de novembro (quinta-feira): Dia de Finados - feriado nacional;

03 de novembro (sexta-feira): ponto facultativo;

15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República - feriado nacional;

 

DEZEMBRO:

08 de dezembro (sexta-feira): Dia da Padroeira no Município - feriado municipal;

25 de dezembro (segunda-feira): Natal - feriado nacional.

 

Art. 2º Os dias de ponto facultativo não interrompem os serviços considerados essenciais ao Município que deverão funcionar normalmente, conforme escala de cada Secretaria Municipal.

 

Art. 3º A rede de ensino municipal cumprirá o calendário escolar, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.

 

Art. 4º Fica antecipada a FEIRA LIVRE e PERMANENTE no Município de Conceição do Coité de sexta-feira para quinta-feira nos dias de feriado municipal e nacional: 14 de abril, 21 de abril, 7 de julho e 8 de dezembro.

 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal,

Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2017.

 

Francisco de Assis Alves dos Santos

 

Prefeito Municipal