Obras, Ações e Dados Relevantes

 

Ações e Dados Relevantes

 

A gestão de Conceição do Coité ocupa atualmente o 1° lugar em transparência no Estado da Bahia, segundo o ranking do Ministério Público Federal, e é uma das cidades que melhor aplicam o dinheiro público no Brasil.

 

No Território do Sisal, composto por 20 municípios, Conceição do Coité, é o 1° lugar em geração de emprego e renda por dois anos seguidos (2014 e 2015) e um dos que mais aplicam os recursos da alimentação escolar na compra direta da agricultura familiar.

 

Esses destaques aliados a resultados emblemáticos do Centro de Qualificação Coiteense, Ciranda da Cidadania, Programa de Micro Crédito e outras iniciativas levaram o Município a vencer os Prêmios de Boas Práticas de Gestão do SUAS e Boas Práticas na categoria investimento em Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

 

Também ganhou o Prêmio CrediBahia atribuído pelo Governo do Estado às prefeituras que mais tiveram empreendedores beneficiados pelo programa no seu território. Coité mais uma vez foi primeiro lugar. Em três anos chegou ao patamar recorde de R$ 1 milhão emprestados.

 

Ganhou ainda - por dois anos seguidos (2015 e 2016) - o Prêmio Prefeito Destaque oferecido pela Federação Baiana de Judô (FEBAJU). Também recebeu a "Medalha Brasil/Suíça" por ter ficado entre os 50 melhores gestores da Educação no Brasil.

 

A prioridade de 2013 a 2016 foi garantir o direito dos alunos a duzentos dias letivos anualmente, a fim de permitir a execução do currículo de forma satisfatória, sendo necessário para isto combater vícios como: evitar a suspensão das aulas por motivos banais, o não cumprimento das quatro horas diárias de aula, a substituição das aulas dos professores faltosos, o cumprimento da metade da carga horária diária às sextas-feiras e a falta de conscientização dos alunos e das famílias quanto aos prejuízos da baixa frequência escolar.

 

Outro desafio foi garantir a estrutura de transporte e merenda escolar diariamente nas escolas, a fim de não serem esses dois aspectos os motivadores da ausência do aluno na escola e da suspensão das aulas, respectivamente.

 

Prestar um atendimento de saúde com qualidade à população é um desafio para qualquer prefeito do interior, sobretudo numa cidade de médio porte como Conceição do Coité. Essa tarefa se torna ainda mais árdua quando o município passou por 40 anos de abandono e falta de compromisso com a prestação do serviço público ao cidadão.

 

Mas Coité, que tinha um hospital fechado e outro funcionando de forma precária gerido por entidade filantrópica sem recebimento de recurso municipal -, começa a obter avanços significativos e estabelecer novos paradigmas também na saúde pública.

 

Com o objetivo de avançar na área, a prefeitura decidiu, numa posição articulada com o Governo do Estado, trazer o Hospital Português (Liga Beneficente Portuguesa) para administrar as duas maiores unidades de saúde de Conceição do Coité.

 

Alguns resultados alcançados nos últimos quatro anos:

 

Ø  Ampliação de 21 para 194 funcionários dos hospitais;

Ø  Hospital Português administrando o Regional (clínica médica e cirurgias) e o Municipal (obstetrícia e pediatria) 100% SUS;

Ø  Ampliação de 5 dicos trabalhando com 20 horas semanais para 15 dicos trabalhando 40 horas semanais, incluindo 5 dicos estrangeiros do Programa

 

Ø  Mais Médico;

Ø  Veículos novos em distritos e povoados para transportar pacientes da zona rural para hospitais e clínicas na sede;

Ø  Criação da Central de Reabilitação de Fisioterapia que realizou 33 mil procedimentos desde 2013;

 

Ø  Investimento de R$ 2,6 milhões no “Plano de Saúde” da Prefeitura com atendimentos em clínicas e laboratórios conveniados;

Ø  Fim das filas noturnas para marcação de consultas e exames;

Ø  Cerca de 3,3 mil partos realizados pelo Hospital Português - Municipal (1.176 em 2016);

 

Ø  Ampliação de uma ambulância em funcionamento para 05 ambulâncias (03 novas) em funcionamento. Todas de plantão diariamente inclusive no hospital e dezenas de veículos para a Secretaria de Saúde;

 

Ø  Mais de 1,6 mil cirurgias eletivas realizadas pelo Hospital Português - Regional (1.100 em 2016);

 

Ø  Realiza de 6 a 8 vezes mais procedimentos de média e alta complexidade em relação a Feira de Santana e Salvador com Intermediação da Prefeitura em relação a 2012;

 

Ø  Fim da discriminação de pessoas nas consultas, exames, distribuição de remédios e transporte de saúde;

 

Ø  Pagamento do Piso Nacional de salários para todos os agentes de saúde e agentes de endemias;

Ø  Reforma e ampliação de 14 unidades de saúde;

Ø  Implantação de 01 Equipe de Saúde da Família;

Ø  Implantação de 01 Equipe do NASF (Núcleo de Apoio Saúde da Família);

Ø  Implantação de ambulatório em saúde mental, com psicóloga e psiquiatra.

Ø  Mudança de espaço físico do CAPS, permitindo triplicar os atendimentos a população, logo no primeiro ano.

Ø  Construção da UPA 24 horas  Unidade de Pronto Atendimento - Emergência;

Ø  Construção de 03 academias de saúde: Alto do São João, Distrito de Salgadália (em andamento) e Distrito de São João (em andamento);

 

Ao longo do Governo da Gente a Prefeitura de Conceição do Coité realizou a maior política de convivência com a estiagem e apoio a Agricultura Familiar de todos os tempos no município. Foram criados dois planos especiais: Nosso Campo e Água da Gente:

 

Para ser uma cidade sustentável, Conceição do Coité precisa ser ambientalmente correta. Estamos caminhando para isso. Implantamos o Sistema Municipal de Meio Ambiente com legislação ambiental moderna, Conselho, Fundo e Departamento de Meio Ambiente.

 

Estamos trabalhando na gestão dos recursos hídricos, na arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento ambiental e na construção de espaços ambientais de lazer.

 

Durante o Governo da Gente foram adquiridas diversas máquinas como: 01  Carregadeira, 01 Retroescavadeira, 01 Caminhão Pipa, 01 Motoniveladora,02 Caçambas, 01 roçadeira hidráulica, dezenas de veículos e mais 12 ônibus escolares. Isso facilitou a melhoria do transporte escolar, ampliação dos serviços como limpeza e manutenção de vias públicas, aguadas, manutenção de estradas e construção de obras públicas.

 

As principais áreas de ações do Governo da Gente na infraestrutura do Município De 2013 a 2016 foram:

 

Ø  Construção de creche nos Bairros da Jaqueira, Cidade Jardim e Salgadália;

Ø  Reforma da Praça da Matriz;

Ø  Construção de aproximadamente 80 mil metros quadrados de pavimentação a paralelepípedo em diversos bairros da sede, distritos e povoados;

Ø  Construção de Escolas na Pinda, Serrote, Cruzeiro de Aroeira e Cidade Jardim;

Ø  Ampliação da Escola da comunidade de Vargem Grande;

Ø  32 mil m² de asfaltamento no centro da cidade e mais 6 mil m² no Distrito de Salgadália;

Ø  Nova Sinalização de Trânsito na sede;

Ø  Criação da Central de Serviços com a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário com 34 salas e um auditório;

Ø  Reforma e ampliação da Praça Dr. José Gonçalves (Praça da Babilônia);

Ø  Construção da Praça na Comunidade de Batom;

Ø  Reforma de prédio para instalação do Posto da PM de Salgadália;

Ø  Implantação das Unidades dos Correios com novas instalações em Aroeira, Salgadália, Bandiaçu, Juazeirinho e São João;

Ø  Reforma de imóvel abandonado em Caruaru, agora sendo utilizado pelo Mais Educação;

Ø  Reforma e ampliação da Escola de Juazeirinho;

Ø  Construção de Creche em Juazeirinho;

Ø  Reforma e ampliação de Creche em Goiabeira, Bairro da Mansão e Distrito de São João;

Ø  Rede de esgoto, pavimentação e canal pluvial no Bairro Cruzeiro;

Ø  Rede de esgoto nos bairros Sonho Meu, Nova Esperança, Alto da Colina,

Ø  Cruzeiro, Rodoviária, nos distritos de Salgadália, Bandiaçu e Juazeirinho, além do povoado de Santa Rosa;

Ø  Construção da Praça do Forró no Distrito de Juazeirinho;

Ø  Implantação de novo gramado, reforma, poço artesiano e construção de reservatório de água com mais de 40 mil litros no Estádio Municipal;

Ø  Construção de Ginásio Esportes de Casas Populares, Goiabeira e Santa Rosa;

Ø  Construção de Estádio de futebol no Distrito de São João com vestiários,

Ø  sanitários e arquibancadas;

Ø  Cobertura e reforma da quadra da Escola João Paulo;

Ø  Cobertura da quadra do Colégio Nossa Senhora da Conceição;

Ø  Construção do alambrado do Estádio de Salgadália;

Ø  Construção de vários Campos de Futebol a exemplo de Santa Rosa, Maxixe, Boa Vista de Aroeira, Tanque Novo e Quebradinha;

Ø  Construção de quadras esportivas nos bairros Olhos D'Água, Jaqueira, Nova Esperança e Terra Nova.

Ø  Reforma no Jardim da Rua Padre Madureira, dentre outras obras.

  

Prefeitura Municipal de C. do Coité - Ba

Data do Relatório: Março de 2017